No que tange à desconsideração da personalidade jurídica pre...

A questão trata da desconsideração da personalidade jurídica.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 28. § 4° As sociedades coligadas só responderão por culpa.

A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjetiva e não objetiva, ou seja, as sociedades coligadas respondem somente demonstrada a culpa.


 CERTO

Gabarito do Professor CERTO.

Gabarito: Correto

Novamente o examinador exigiu do candidato o conhecimento da lei seca.

Art. 28, § 4°, do CDC As sociedades coligadas só responderão por culpa.

Esse tema me causa muita confusão, então criei a historinha abaixo para ajudar a lembrar. 

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MACETE: "GRUPO DE SÓCIOS vão comemorar no SUBway, já que estão CON SORTE, mas se esqueceram de chamar todos os COLEGAS e se sentem CULPAdíssimos."

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> Sociedades integrantes dos grupos SOCIETÁRIOS são SUBSIDIARIAMENTE responsáveis!

> Sociedades CONSORCIADAS são SOLIDARIAMENTE responsáveis!

> Sociedades COLIGADAS responderão por CULPA!

Apenas a responsabilidade dos CONSÓRCIOS é solidária.

CON-SOLI (CONsorciadas-SOLIdariamente)

COLI-CULPA (COLIgadas-CULPA)

AS DEMAIS (grupos socientários-controladas) = responsabilidade subsidiária

OU....

conSOrciadas = SOlidária

COLigadas = "COLPA" (culpa)

o resto = subsidiária

certo, somente com CULPA.

LoreDamasceno, seja forte e corajosa.