Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e ...

Gabarito: Errado.

Neste caso configura-se crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.

Está ERRADA devido referir-se ao objeto e não ao meio.

Para não se esquecer da diferenciação do MEIO e do OBJETO, lembre-se: O agente utiliza-se de um MEIO para atingir um OBJETO.

Gabarito E

Crime impossível ocorre por ineficácia absoluta do meio de execução ou por absoluta impropriedade do objeto. Não se consuma.

O caso em questão traz a absoluta impropriedade do objeto, em que não há como se consumar em virtude da inexistência da gravidez, restando impossível a produção do resultado desejado pelo agente. A impropriedade do objeto (gravidez) é absoluta.

O meio seria o "instrumento" utilizado pelo agente para praticar a conduta. Imagine a hipótese de alguém querer praticar um crime de homicídio contra outrem utilizando uma arma de brinquedo, será impossível, haja vista que o meio escolhido é inidôneo para consumar o homicídio.

Por sua vez, quando se falar no Objeto, pense no que o agente quer atingir. Pense no caso de alguém querer praticar um homicídio, necessariamente, a pessoa visada, que nesse caso é o objeto deve estar viva. Ocorrendo de o agente efetuar disparos contra seu desafeto acreditando que este esteja dormindo, quando na verdade o alvo está morto, será impossível a pratica de homicídio, desta feita, o objeto pretendido, isto é a pessoa, é inidôneo, sendo impossível a pratica do homicídio.

Obs: lembrar que de acordo com a teoria adotada pelo C.P, Teoria objetiva temperada, a impropriedade do meio ou do objeto deve ser absoluta para que seja crime impossível.