A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

Cursos sequenciais por itinerário de formação a candidatos que tenham realizado o exame nacional de curso; de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de ensino médio e que atendam às exigências das instituições de ensino e de extensão.

Cursos sequenciais por campo de saber a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente; de graduação, abertos a toda comunidade que tenha concluído os cursos sequenciais; de pósgraduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e de extensão.

Cursos sequenciais por campo de saber a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou o curso sequencial e tenham sido classificados em processo seletivo; de pós-graduação, compreendendo exclusivamente programas de mestrado e doutorado, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e de extensão.

Cursos sequenciais por campo de saber a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e de extensão.

Cursos sequenciais por campo de saber a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou feito exame nacional de curso; de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, independentemente de classificação prévia em processo seletivo; de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e de extensão.