Na Avaliação das Instituições de Educação Superior, a Avalia...

Alternativa correta: B - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para compreendermos o gabarito desta questão, é importante ter uma visão clara sobre a estrutura da avaliação educacional no ensino superior no Brasil. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi instituído pela Lei nº 10.861, de 2004, e tem como objetivo a melhoria da qualidade da educação superior, a promoção da responsabilidade social das instituições de ensino, por meio de uma maior articulação entre ensino, pesquisa e extensão, e o respeito à identidade institucional.

O Sinaes engloba três modalidades principais de avaliação: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Dentro da avaliação das instituições, temos a Avaliação Institucional, que ocorre em duas etapas: uma interna e outra externa. A avaliação interna é de responsabilidade de cada instituição, que deve constituir sua Comissão Própria de Avaliação (CPA), enquanto a avaliação externa é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a partir de indicadores de qualidade e visitas in loco.

A alternativa correta é a letra B porque ela identifica corretamente o sistema que engloba a Avaliação Institucional das Instituições de Educação Superior, o qual está diretamente relacionado com a política de avaliação do ensino superior no Brasil. O Sinaes é essencial nesse processo, pois oferece um panorama abrangente e integra várias dimensões da avaliação educacional para assegurar a qualidade e a relevância da formação oferecida pelas instituições de educação superior.

As demais opções não representam corretamente o sistema ao qual a Avaliação Institucional pertence. Por exemplo, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) mencionada na opção A é um órgão interno de cada instituição, e não o sistema geral de avaliação do qual faz parte a Avaliação Institucional. O Censo da Educação Superior e o Sistema Revalida têm outras finalidades e o Exame Nacional de Cursos já foi substituído pelo Enade, que é parte do Sinaes.

  L10861

Art. 2o O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:

        I – avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;

A CPA deverá conduzir, sistematizar e repassar as informações aos INEP, CONAES e SINAIS.