“Propor a política e as diretrizes a serem adotadas pela Agê...

Vamos analisar a questão sobre as atribuições de diversos cargos no âmbito de uma Agência, que são funções típicas do Diretor Presidente ou simplesmente Presidente. Este tipo de questão está relacionado ao estudo do Poder Executivo e suas competências na administração pública.

O enunciado menciona atribuições como "propor a política e as diretrizes a serem adotadas pela Agência", "administrar e responder pela execução dos programas de trabalho da pasta" e "criar grupos de trabalhos e comissões não remuneradas". Essas são funções típicas de quem ocupa um cargo de liderança máxima dentro de uma agência reguladora ou similar, que é o Presidente.

A legislação aplicável geralmente está prevista nas leis que regulam a criação e funcionamento das agências reguladoras. Os Presidentes dessas agências têm a responsabilidade de coordenar e dirigir todas as atividades, conforme as diretrizes do Chefe do Poder Executivo, muitas vezes o Presidente da República.

Exemplo Prático: Imagine uma agência reguladora responsável pelo setor de telecomunicações. O Presidente dessa agência seria responsável por determinar as estratégias para melhorar os serviços de telefonia e internet, além de coordenar a execução das atividades diárias da agência.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa C é a correta porque descreve funções que são tipicamente atribuídas ao Presidente de uma agência. Ele é quem tem a autoridade para definir políticas, gerenciar programas e criar comissões para auxiliar na execução das diretrizes estabelecidas.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - do Diretor Técnico: Este cargo geralmente está mais voltado para a supervisão técnica e operacional de atividades específicas, não envolvendo necessariamente a proposição de políticas gerais da agência.
• B - do Chefe de Gabinete: Normalmente, o Chefe de Gabinete é responsável pelo apoio administrativo ao Presidente ou Diretor, mas não pela definição de políticas e diretrizes.
• D - das Gerências: As gerências podem estar encarregadas de áreas específicas, mas não têm a autonomia para propor políticas gerais da agência.
• E - das Assessorias: As assessorias geralmente oferecem suporte técnico e consultivo, mas não têm poder decisório quanto à definição de políticas e diretrizes.

Uma possível pegadinha na questão poderia ser a confusão entre os níveis de autoridade e responsabilidade de cada cargo. É importante lembrar que cargos como o de Presidente têm um nível mais elevado de decisão e responsabilidade estratégica.

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