A verificação do rendimento escolar observará os seguintes c...

Gabarito: D

A questão aborda os critérios de verificação do rendimento escolar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais especificamente o inciso V do artigo 24. Para respondê-la, é necessário conhecer bem os dispositivos legais que regulam a educação brasileira, sobretudo as normas que dizem respeito à avaliação do aluno e sua progressão na trajetória escolar.

As alternativas A, B, C e E apresentam procedimentos que estão de acordo com as diretrizes da LDB para o acompanhamento do rendimento escolar:

• A - Aproveitamento de estudos concluídos com êxito: está em conformidade com a LDB, que prevê a valorização do conhecimento prévio do aluno.
• B - Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno: destaca a importância de uma avaliação que considere o desenvolvimento do aluno ao longo do tempo, em vez de provas finais pontuais.
• C - Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado: reflete a flexibilidade no ritmo de aprendizado, permitindo que o aluno avance conforme sua capacidade demonstrada.
• E - Obrigatoriedade de estudos de recuperação: enfatiza a necessidade de oferecer oportunidades adicionais de aprendizagem para alunos com baixo rendimento.

A alternativa D - Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, é a que não está de acordo com a LDB. De acordo com o Artigo 24, inciso V, a legislação prevê justamente o oposto: a possibilidade de aceleração para alunos que apresentem avanço no processo de aprendizagem, incluindo aqueles com atraso escolar. Assim, a alternativa correta é a D, pois vai contra o espírito da legislação educacional vigente, que é o de adaptar o ensino às necessidades e ritmos de aprendizado dos alunos.

Portanto, é fundamental compreender que a LDB busca garantir uma educação inclusiva e flexível, que possa se adaptar para atender às necessidades individuais dos estudantes, permitindo que avancem conforme sua capacidade e esforço, e não que sejam retidos por mecanismos rígidos de promoção de série.

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

A verificação do rendimento escolar é um "Bicho PAPÃO":

    Possibilidade de aceleração de estudos (alunos com atraso escolar);

    Avaliação contínua e cumulativa (+qualitativos/-quantitativos);

    Possibilidade de avanço nos cursos e séries (mediante verificação de aprendizado);

    Aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

    Obrigaturiedade de estudos de recuperação (Preferencialmente paralelos ao período letivo)

Letra D.

Isto pode Arnaldo? O QC repete muito as questões. Vejam, a questão Q602285 = Q605682.

D, é só lembrar: aluno "ruim" a gente acelera, aluno "bom" a gente avança! kkk 

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;