Qual é o prazo de vigência do Plano?

Alternativa correta: E - 10 anos.

Para compreender o prazo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), é necessário conhecer o contexto legislativo da educação no Brasil. O PNE é um instrumento legal que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país em um determinado período. Este plano é fundamental, pois orienta ações em todas as esferas de governo e serve como referência para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais.

O PNE em vigência foi sancionado pela Lei nº 13.005, em 25 de junho de 2014, e tem validade de dez anos, ou seja, até 2024. Destarte, compreender a duração deste plano é importante para os gestores educacionais, professores e servidores públicos em geral, pois permite a programação de ações e a avaliação de resultados dentro do período estipulado.

Dentro do PNE, estão estabelecidas metas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, além de incluir modalidades como a educação especial e a educação de jovens e adultos. O prazo de dez anos foi estabelecido com o intuito de promover mudanças significativas e duradouras no sistema educacional, permitindo planejamento a longo prazo e acompanhamento das metas estabelecidas.

Por que a alternativa E é a correta? Porque está de acordo com a lei que instituiu o atual PNE. É essencial que os candidatos a concursos públicos, especialmente na área de pedagogia, estejam familiarizados com este tipo de legislação, uma vez que ela afeta diretamente o funcionamento e as diretrizes da educação no país.