O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – (PPRA) visa ...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e entender qual é a alternativa correta e o porquê das demais estarem incorretas. A alternativa correta é E.

Alternativa E: A correta. Esta alternativa descreve com precisão a etapa de antecipação do PPRA. A antecipação envolve a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificações dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação. Isso é essencial para evitar que novos riscos sejam introduzidos no ambiente de trabalho.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Incorreta. Embora descreva corretamente os riscos ambientais (físicos, químicos, ergonômicos e biológicos), ela não se alinha diretamente ao objetivo específico do PPRA, que é a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle desses riscos.

Alternativa B: Incorreta. A análise global do PPRA deve ser realizada anualmente, e não a cada semestre. Isso está estipulado pela NR-9 (Norma Regulamentadora 9), que regula o PPRA.

Alternativa C: Incorreta. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA não são obrigatoriamente realizados pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Esses processos podem envolver diversos profissionais, incluindo engenheiros de segurança, técnicos de segurança e outros especialistas, dependendo da necessidade e da estrutura da empresa.

Alternativa D: Incorreta. A avaliação descrita aqui está mais relacionada à avaliação quantitativa e não qualitativa. A avaliação qualitativa é realizada para identificar a existência e a natureza dos riscos, enquanto a quantitativa se aprofunda na medição da intensidade da exposição e nos parâmetros específicos dos riscos identificados.

Compreender esses conceitos é fundamental para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, alinhando-se às normas regulamentadoras. O PPRA é um componente chave na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

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Gabarito: Letra E.

De acordo com a NORMA REGULAMENTADORA (NR) 9 

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

a) Errada.

9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos ( observem que agentes ergonômicos não está incluso) existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

b) Errada.

9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

c) Errada.

9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT OU por pessoa OU equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.

d) Errada.

9.3.4 A avaliação quantitativa ( e não qualitativa ) deverá ser realizada sempre que necessária para:

a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;

b) dimensionar a exposição dos trabalhadores;

c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

e) Correta.

9.3.2 A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.