Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio...

Alternativa correta: A - Apenas I.

A questão em questão aborda um tema essencial dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais especificamente nos artigos que tratam dos conteúdos curriculares e da valorização da diversidade cultural brasileira. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre a legislação que estabelece os componentes obrigatórios do currículo da educação básica.

A Lei nº 9.394/1996, conhecida como LDB, e suas alterações posteriores, como a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, estabelecem que o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório no currículo escolar. Essas leis visam promover uma educação que reconheça e valorize as contribuições dos diferentes grupos étnicos que compõem a sociedade brasileira, especialmente aqueles que foram historicamente marginalizados.

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras. A inclusão desses conteúdos visa à reflexão crítica sobre a história nacional e ao reconhecimento da riqueza cultural decorrente da diversidade étnica do país.

A alternativa correta é a letra A, pois apenas ela menciona as duas culturas que são destacadas pela legislação como obrigatórias de serem estudadas no ensino fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas. As alternativas B, C, E e D mencionam outras culturas que, embora possam fazer parte do currículo escolar por sua relevância cultural ou por opção pedagógica, não são estabelecidas como obrigatórias pela LDB. Assim, a única alternativa que está de acordo com a legislação vigente é a que destaca o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.