De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nas i...

Alternativa correta: E - mínimo de oito horas semanais de aula.

A questão que você está trabalhando aborda um ponto específico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a lei nº 9.394/1996, no que se refere à carga horária mínima dos professores nas instituições públicas de educação superior. Compreender a LDB é fundamental para atuar no sistema educacional brasileiro, pois ela estabelece as diretrizes gerais da educação nacional, regulamentando desde a educação básica até o ensino superior.

Para responder corretamente a essa questão, você precisa saber que a LDB, em seu Artigo 47, parágrafo 2º, define que nas universidades e instituições de ensino superior, o regime de trabalho pode ser de tempo integral, de dedicação exclusiva ou de tempo parcial, seguindo o que a instituição determinar. Além disso, em seu Artigo 67, inciso III, a lei menciona que um dos deveres dos profissionais da educação engloba o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos. Embora a LDB não estabeleça um número exato de horas aula por semana para o ensino superior, a referência a um mínimo de oito horas semanais é padrão para regimes de tempo parcial.

Quanto à justificativa para a alternativa correta, a alternativa E está correta porque condiz com a prática comum nas instituições de ensino superior públicas, onde os professores que atuam em regime de tempo parcial devem cumprir um mínimo de oito horas semanais de aula, permitindo que os professores tenham tempo para outras atividades acadêmicas, como pesquisa e extensão, além de suas atividades de ensino. É importante lembrar que essa é uma carga horária mínima, podendo ser superior conforme o regime de trabalho do professor, o plano de carreira da instituição e a legislação específica que se aplique ao caso.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema da questão e a compreender por que a alternativa E é a correta. Boa sorte nos seus estudos e em sua preparação para o concurso!

Alternativa correta: letra E

LDB, Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.

Bons estudos!

Letra seca da Lei

Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas. (Regulamento)

Letra E Gabarito. BONS ESTUDOS