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A alternativa correta é a A - INEP e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para compreender a questão, é importante saber que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) com diversas responsabilidades, incluindo a avaliação da educação superior no Brasil. O INEP é encarregado de desenvolver e implementar avaliações como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Sinaes é um sistema amplo que avalia instituições, cursos e desempenho dos estudantes, com o objetivo de assegurar a qualidade do ensino superior no país.

A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) é a parte do INEP que se concentra especificamente na avaliação do ensino superior, tanto presencial quanto a distância. Portanto, a responsabilidade de conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e avaliar as ações de avaliação da educação superior está corretamente atribuída ao INEP.

As demais alternativas não são corretas porque confundem ou misturam atribuições de diferentes órgãos ou sistemas de avaliação. Por exemplo, o Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão normativo e de supervisão da educação brasileira, mas não está diretamente responsável pela operacionalização das avaliações do ensino superior, o que elimina a alternativa B. Já a alternativa C menciona o INEP, mas erra ao citar a CONAE como base para as avaliações, pois a CONAE é um fórum nacional de discussão sobre a educação e não um sistema de avaliação. A alternativa D menciona o MEC e o Plano Nacional de Educação (PNE), que, apesar de estarem relacionados à educação, não são os responsáveis diretos pela avaliação do ensino superior. Por fim, a alternativa E também menciona o MEC, mas como já explicado, é o INEP que realiza as avaliações baseadas no Sinaes.

Portanto, a alternativa A é a única que apresenta a correta associação entre o INEP e o Sinaes, identificando corretamente o órgão responsável e o sistema base que guia as avaliações da educação superior no Brasil.

Inep aprimora instrumentos de avaliação de cursos e instituições de Educação Superior.

É responsabilidade do Inep, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e avaliar as ações voltadas à avaliação da educação superior, nas modalidades presencial e a distância, com base no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e à consideração das Escolas de Governo (EGov). O processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento abrange faculdades, centros universitários e universidades; públicas ou privadas; ofertantes da modalidade presencial ou a distância.

http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/inep-aprimora-instrumentos-de-avaliacao-de-cursos-e-instituicoes-de-educacao-superior/21206

LETRA A