Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Dire...

Gabarito: E - Errado

A questão aborda um aspecto muito importante da legislação educacional brasileira, que é o ingresso na carreira docente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece normas para a educação nacional, incluindo a valorização dos profissionais da educação e a forma de acesso à carreira docente.

É essencial entender que, apesar das eventuais alterações na legislação, a LDB mantém o concurso público como o meio principal para o ingresso na carreira docente em instituições públicas de ensino. A valorização da experiência em sala de aula é um aspecto relevante, contudo, ela não substitui a necessidade de realização de concursos públicos. A realização de concursos visa assegurar o princípio da isonomia, oferecendo igualdade de oportunidades para todos os candidatos e selecionando profissionais qualificados por meio de provas e demais critérios objetivos.

Portanto, a afirmação de que "dispensando-se o concurso público para ingresso na carreira" está incorreta. O concurso público continua sendo uma exigência legal para o ingresso na carreira docente, como forma de garantir a meritocracia e a qualificação dos profissionais que atuarão na educação pública. Assim, a alternativa correta é "E - Errado", pois reflete que a exigência do concurso público permanece vigente na legislação educacional brasileira.

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes,
inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes,

inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - ingresso exclusivamente por

concurso público de provas e títulos;

E ainda não ganham nem 5 mil reais.

Esse Brasil não valoriza professor :(

Cuidado para não confundir com a CF, o texto é diferente. Na LDB é ingresso exclusivamente por

concurso público de provas e títulos