Analisando de maneira global as metas do Plano Nacional de E...

Alternativa correta: A - estruturantes.

Para entender a questão e chegar à alternativa correta, é essencial compreender o que são as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é um documento que estabelece diretrizes e objetivos para a política educacional de um país em um período determinado, no caso do Brasil, de dez anos. As metas definidas no PNE procuram atender a diversas necessidades da educação, desde a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade até a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática.

As metas mencionadas na questão estão relacionadas a uma base fundamental que sustenta diversas outras ações no campo da educação. A garantia do direito à educação básica com qualidade envolve ações como facilitar o acesso, universalizar a alfabetização e ampliar a escolaridade e oportunidades educacionais. Estas são consideradas metas estruturantes, pois constituem a fundação sobre a qual o sistema educacional se apoia e se desenvolve.

A designação de estruturantes está correta porque essas metas são essenciais para estruturar todo o sistema educacional. Sem o atendimento dessas metas, seria difícil alcançar melhorias em outros aspectos mais específicos ou avançados da educação. Elas são a base que permite a construção de um sistema educacional sólido e eficiente, capaz de promover a educação de qualidade para todos.

Portanto, as outras opções não são apropriadas, pois não refletem o caráter fundamental dessas metas para o sistema de educação:

• Integradoras poderia sugerir um papel de articulação entre diferentes partes, mas não necessariamente a base estrutural.
• Acessórias transmite uma ideia de algo complementar ou secundário, o que não é o caso das metas fundamentais do PNE.
• Ordinárias poderia indicar algo comum ou rotineiro, o que subestimaria a importância dessas metas.
• Extraordinárias poderia se referir a algo fora do comum ou excepcional, mas não necessariamente à base estrutural do sistema de educação.

Assim, a alternativa A - estruturantes é a resposta correta, pois reconhece o papel das metas em questão como fundamentais para a estruturação e consolidação de todo o sistema educacional, almejando uma educação básica de qualidade para todos.

Há metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais.

primeiro Bloco: Metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade

Meta 1

Propõe a universalização do acesso à educação infantil com o aumento da oferta de vagas nas creches e na pré-escola. O que se espera é que haja, até o fim da vigência do PNE, o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos e amplo acesso à pré-escola para alunos com idade entre 4 e 5 anos.

Meta 2

É referente à necessidade da universalização do acesso ao ensino fundamental, do primeiro ao nono ano, para que se atenda, no mínimo, 95% dos alunos com idade entre 6 e 14 anos.

Meta 3

Mostrou a necessidade de que haja, até 2016, a universalização do atendimento escolar ao público de faixa etária entre 15 e 17 anos. Para isso, como estratégia, é indicada a elevação da taxa de matrículas no ensino médio para 85% até o fim da vigência desse PNE.

Meta 5

Propõe que todas as crianças brasileiras possam ser alfabetizadas até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental.

Meta 6

Define a necessidade de ampliação da oferta para a educação em tempo integral, que passará a funcionar em, no mínimo, metade das escolas públicas brasileiras. O objetivo é possibilitar o atendimento de, pelo menos, um quarto dos alunos matriculados na educação básica até o fim da vigência do PNE.

Meta 7

Refere-se às projeções para a elevação da qualidade da educação básica na rede pública em todas as etapas: infantil, fundamental e médio. Essa meta ressalta a importância de se buscar a elevação das médias nacionais do Ideb para que se atinja os seguintes índices: anos iniciais do ensino fundamental: média 6,0; anos finais do ensino fundamental: média 5,5; ensino médio: 5,2.

Meta 9

Trata da necessidade de erradicar o analfabetismo absoluto do país. Ademais, também propõe o trabalho para que se busque uma redução de 50% da taxa de analfabetismo funcional até o fim da vigência desse PNE. Para isso, projeta a melhoria do índice de alfabetização da população com faixa etária a partir de 15 anos para 93,5%.

Meta 10

Propõe a integração de, pelo menos, 25% das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto do ensino fundamental quanto do médio, à oferta de educação profissional.

Meta 11

Trata da ampliação do acesso às vagas da educação profissional técnica para alunos do ensino médio, garantindo-se a qualidade dos cursos.

METAS ESTRUTURANTES: 1-11

Mais uma vez, quem faz essa interpretação que permite a classificação das metas estratégicas, como sugere a banca na presente questão? Em qual teórico, e qual referência, a banca baseia-se para fazer tal classificação? Não mostrando uma interpretação de algum autor e sua referência teórica, a banca torna a questão nula, uma vez que na letra da lei 13.005/2014 não há tal classificação.

Apesar da banca não embasar teoricamente esses conceitos, podemos encontrá-los no documento base para elaboração do PNE.