Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Dire...

Alternativa correta: E - Errado.

Quando falamos sobre a progressão funcional de docentes conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, é importante ter em mente que existem diversos fatores a serem considerados além da avaliação do desempenho. A legislação educacional brasileira prevê uma abordagem mais holística para a valorização profissional dos docentes, que pode incluir critérios como: formação continuada, tempo de serviço, contribuições para a educação e para a instituição de ensino, entre outros aspectos.

A avaliação do desempenho é, sem dúvida, um componente muito relevante para a progressão na carreira docente, pois oferece feedback sobre a prática pedagógica e pode identificar pontos para desenvolvimento profissional. No entanto, a LDB reconhece que a progressão na carreira não deve se basear exclusivamente nesse critério. Isso é fundamental para um sistema de progressão funcional justo e equilibrado, o qual reconhece e valoriza diferentes formas de contribuição e crescimento profissional.

Portanto, é incorreto afirmar que a avaliação de desempenho é o único critério utilizado para a progressão funcional do docente. Os sistemas de ensino, ao regulamentarem suas políticas de progressão, devem considerar uma variedade de fatores, refletindo uma compreensão ampla do que significa ser um docente e como se dá seu desenvolvimento profissional ao longo do tempo.

A compreensão dessa multiplicidade de critérios para a progressão funcional é fundamental para os profissionais da educação que buscam avançar em sua carreira, e também para os gestores educacionais que são responsáveis por desenvolver e aplicar políticas de avaliação de desempenho e progressão na carreira docente. Lembrando sempre que a qualidade da educação está intrinsecamente ligada ao reconhecimento e valorização dos professores.

Gabarito: Errado

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I – ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

II – aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;

III – piso salarial profissional;

IV – progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

V – período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

VI – condições adequadas de trabalho.

errada . a progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho