Relativamente aos direitos constitucionais à educação e à c...

Questões de assuntos semelhantes

• A universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:
• Em conformidade com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, no qual preceitua que “As ações e serviços públicos de saúde integram uma...
• Ao tutelar o direito à educação e cultura, a Constituição Federal estabeleceu que
• De acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.
• Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos...