No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinal...

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Q16686

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16686 Legislação Estadual

No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A política ambiental do Distrito Federal deverá ser consubstanciada na forma de um plano setorial.

Os projetos de parcelamento do solo deverão ser aprovados pela Secretaria de Infra-Estrutura.

O estudo prévio de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, dependente indiretamente da proponente do projeto, que será responsável pelos resultados apresentados.

No estudo de impacto ambiental, a área de influência do projeto incluirá os limites da bacia hidrográfica que abriga o empreendimento e das que estejam sujeitas à ação impactante.

A audiência pública não é obrigatória para todo estudo de impacto ambiental.

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No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinal...

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