A função de formulação de políticas e planejamento é uma at...

Gabarito: Errado (E)

A questão aborda a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a forma como as políticas de saúde são formuladas e implementadas nas diferentes esferas de governo. Um ponto central da gestão do SUS é a descentralização das ações de saúde, permitindo que as esferas federal, estadual e municipal trabalhem em conjunto para atender às necessidades da população.

Vamos entender porque a alternativa está errada:

A questão sugere que a formulação de políticas e planejamento é uma atribuição exclusiva da esfera municipal, enquanto também seria uma ação estratégica dos governos federal e estaduais para reduzir desigualdades. No entanto, essa visão não está correta dentro do contexto do SUS.

Por que a alternativa está errada? A formulação de políticas e o planejamento em saúde não são atribuições exclusivas da esfera municipal. Na verdade, essa é uma responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Cada uma possui papéis específicos, mas devem atuar de forma coordenada para garantir a efetividade das ações de saúde.

O papel do governo federal: Ele é responsável por estabelecer diretrizes nacionais e políticas públicas de saúde, além de coordenar e financiar programas que alcancem todo o país.

O papel dos estados: Eles atuam como intermediários, adaptando as diretrizes nacionais às suas realidades e necessidades regionais, além de apoiar os municípios em suas implementações.

O papel dos municípios: Eles têm a responsabilidade de executar as políticas de saúde, fazer o planejamento local e garantir o acesso aos serviços de saúde. No entanto, devem fazê-lo em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelas esferas superiores.

Portanto, a afirmação de que a formulação de políticas e planejamento é uma atribuição apenas municipal, ignorando o papel estratégico das esferas federal e estadual, resulta na classificação da alternativa como errada.

Conclusão: A gestão do SUS é um processo complexo que requer a integração e colaboração entre as diferentes esferas de governo. Cada nível tem suas responsabilidades e deve atuar de forma coordenada para promover a saúde de forma igualitária em todo o país.

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Formulação de políticas e planejamento: a função de formulação de políticas e planejamento é uma atribuição comum das três esferas de governo, cada uma em seu âmbito de atuação, sendo estratégica a ação dos governos federal e estaduais para a redução das desigualdades regionais e locais.

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