A respeito da organização da educação nacional, de acordo co...

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Q526529 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.


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Gabarito: C - Certo

A questão faz referência à estrutura e organização do sistema de ensino no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para entender o contexto da questão, é importante conhecer a divisão de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo - federal, estadual e municipal - na gestão do sistema educacional.

Segundo a LDB, a educação nacional é organizada em sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. As instituições de ensino superior podem ser federais, estaduais ou municipais, dependendo da esfera administrativa que as mantém. Enquanto as instituições federais integram o sistema federal de ensino, as instituições estaduais e municipais de ensino superior estão vinculadas ao sistema estadual de ensino.

Isso significa que, mesmo as instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal, pertencem ao sistema estadual de ensino. Essa organização reflete a divisão de competências e a colaboração entre os entes federados no que se refere à oferta de educação em todos os níveis, o que inclui a educação superior.

Portanto, a alternativa C está correta ao afirmar que as instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino. Este entendimento está em consonância com os artigos da LDB que tratam da organização dos sistemas de ensino e das atribuições dos estados e municípios em relação à educação.

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Comentários

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Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.


se a questao dissesse somente estaria errada

Por incrível que pareça a as instituições de ensino superior mantidas pelo poder público MUNICIPAL não pertencem ao MUNICÍPIO. 

 

Gabarito: Certo

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