Segundo a doutrina, independem de prova os fatos

Questões de assuntos semelhantes

• Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina...
• Aponte a afirmativa correta.
• O ônus da prova no processo penal
• Magrillo, criminoso contumaz, foi abordado pela polícia, sob possível suspeita de prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e ...
• Assinale a afirmação correta.