No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educaçã...
Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ou SINAES, tem como objetivo a avaliação e a consequente melhoria da qualidade da educação superior no Brasil. Este sistema abrange diferentes modalidades de avaliação, como a Avaliação Institucional, a Avaliação dos Cursos de Graduação e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
Quando falamos sobre o credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior, estamos tratando de um processo que assegura que tais instituições atendam a certos requisitos de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Este processo é realmente iniciado na Secretaria de Educação Superior do MEC, onde a instituição de ensino superior (IES) apresenta a sua solicitação.
Posteriormente, após uma série de avaliações e procedimentos que incluem, por exemplo, a visita de comissões de especialistas para avaliar in loco as condições da IES, um parecer é emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Este parecer é então endereçado ao ministro da Educação, que toma a decisão final sobre o credenciamento ou recredenciamento da instituição.
Portanto, a afirmação de que os processos de credenciamento e recredenciamento terminam com o parecer do CNE dirigido ao ministro da Educação está correta, justificando a opção C como a resposta certa. Isso reflete a cadeia de responsabilidades e procedimentos definidos pelo SINAES para assegurar a qualidade do ensino superior no país.
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Comentários
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Gabarito: Certo
Gabarito está errado, pois os processos se CONCLUEM com a homologação do Ministro de Estado. Na própria questão aponta que ele é encaminhado ao Ministro. Não faz sentido o gabarito. Qualquer pessoa que entenda de processos, sabe disso.
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