O Ministério Público será intimado para intervir como fisca...
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Correta B - Art. 178, CPC. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na e nos processos que envolvam:
I - interesse público ou social;
II - interesse de incapaz;
III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Parágrafo único. A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
KKKKKKKKKKKKK METALINGUAGEM: Leiam a pergunta atentamente : O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, entre outros, nos processos que envolvam o interesse público ou social no prazo de trinta dias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que na hipótese de intervenção como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural, o prazo será de:
B trinta dias.
A pergunta deu a resposta.
Pensei que fosse até uma pegadinha.
Eu tanto achei que era pegadinha, que errei :-S
Mas só entre nós, aqui... qual é a relevância de saber um prazo impróprio do MP para um procurador de município? Acho essas questões de uma mediocridade...
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