Municípios limítrofes querem se organizar como “regiões de s...

Art. 5o  Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde. 

"é correto afirmar que os municípios não podem ser instituídos pelo estado ?" que enunciado mais louco. Teve recurso?  o enunciado da questão está errado por que a resposta que a banca deu como correta não completa a pergunta.

que enunciado é esse? devia ser anulado. Para ser instituída região necessita da vigilância em saúde, caso contrário não é Região de Saúde.

GABARITO A

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Pensei que só eu havia achado essa questão mal elaborada, mas pelos comentários vi que não.

Com certeza essa questão caberia recurso!