Os membros da CIPA, eleitos e designados, devem ser empossad...
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é: Errado (E).
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é regida pela Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Ela tem como principal objetivo promover a saúde e segurança dos trabalhadores dentro do ambiente de trabalho, colaborando na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
De acordo com a NR-5, os membros da CIPA, tanto os eleitos pelos empregados quanto os designados pelo empregador, não devem ser empossados exatamente trinta dias após o término do mandato anterior. Esse entendimento está incorreto pois a normativa prevê que a posse deve ocorrer antes do término do mandato vigente, para garantir a continuidade das atividades da CIPA.
Especificamente, a NR-5 estabelece que a posse dos novos membros da CIPA deve ocorrer até o último dia do mandato em andamento, assegurando que não haja interrupção na atuação da comissão. Este processo de transição é crucial para manter a coesão e a continuidade das ações de prevenção dentro da empresa.
Portanto, a afirmação de que a posse ocorre "trinta dias após o término do mandato anterior" está incorreta, o que justifica a escolha da alternativa "Errado".
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Comentários
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5.12. Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
ERRADO
... trinta dias após o término do mandato anterior..... NNÃÃOOOOO..... no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
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