A eliminação de documentos produzidos por instituições púb...

A alternativa correta é a B - da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

Vamos entender o porquê dessa resposta ser a correta e analisar as demais alternativas.

O tema central da questão é a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas. Essa é uma atividade que deve ser realizada com muito cuidado e seguindo normas específicas, para garantir que a eliminação não comprometa a integridade da informação pública.

De acordo com a legislação brasileira sobre arquivos públicos, a eliminação de documentos deve ser autorizada pela instituição arquivística pública responsável, na sua respectiva esfera de competência. Isso é para garantir que a decisão seja tomada com base em critérios técnicos e legais, assegurando que os documentos de valor histórico ou administrativo não sejam eliminados indevidamente.

Agora, analisando as alternativas incorretas:

A: "do sistema de gestão de documentos e arquivos que controla o acesso aos documentos sigilosos" - Essa alternativa está incorreta porque a eliminação de documentos não é de competência do sistema de gestão de documentos e arquivos. Esse sistema é responsável pela organização e controle do acesso, não pela autorização de eliminação.

C: "do arquivo nacional, responsável pela preservação dos documentos sob sua guarda" - Embora o Arquivo Nacional tenha um papel importante na preservação de documentos, ele não é a única entidade responsável pela autorização de eliminação. Cada instituição arquivística pública detém essa competência dentro da sua esfera específica.

D: "dos arquivos centrais que têm acesso aos documentos emitidos pelas unidades regionais" - Esta alternativa é incorreta porque os arquivos centrais não possuem a autoridade para autorizar a eliminação de documentos. Sua função é mais relacionada ao armazenamento e organização dos documentos enquanto estão em uso corrente.

E: "da entidade pública que identifica os documentos de interesse público e social" - A identificação de documentos de interesse público e social é uma etapa importante, mas a autorização para eliminação cabe à instituição arquivística pública competente, que avalia os critérios de eliminação com base em normas e legislações específicas.

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B

B.

Justificativa: a eliminação de documentos públicos deve ser autorizada pela instituição arquivística pública competente, conforme estabelecido pela legislação de arquivos e gestão documental no Brasil.

Gabarito B