Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador n...

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Q336178

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q336178 Direito do Trabalho

Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO:

suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.

despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

aposentadoria concedida pela Previdência Social.

extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n^o 6.019/74.

quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos.

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