Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime

Questões de assuntos semelhantes

• No Município Alfa, a Lei Orgânica Municipal disciplina que a formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito, quando se tratar...
• Trata-se de um remédio constitucional aplicável aos casos em que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e...
• Selma, após analisar a Constituição da República de 1988, constatou que o exercício de certo direito constitucional estava sendo inviabilizado em...
• Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmação CORRETA:
• Acerca dos remédios constitucionais garantidores de direitos individuais e fundamentais, julgue o item a seguir. É cabível mandado de injunção...