No que se refere à Lei de Licitação, é INCORRETO afirmar que...
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a) Certo, pois no Art. 15 II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
b) Certo, pois no Art. 15 V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
c) Errado, pois no Art. 15 III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;
d) Certo, pois no Art. 15 IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;
e) Certo, pois no Art. 15 I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de
especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições
de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
c) Art. 15 III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado; (à conveniencia da administração)
Interesse público.... always !!!!
c) submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:
I - atender ao princípio da PADRONIZAÇÃO, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;
II - ser processadas através de Sistema de Registro de Preços;
III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do SETOR PRIVADO;
IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;
V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
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