Baseado na Lei Nº 8.069/1990, a ação de natureza disciplinar...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social, consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que,...
• LOAS é a sigla da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei nº 8.742/1993. Trata-se de uma lei federal brasileira que estabelece a proteção social...
• No caso brasileiro, a ideia central dos Programas de Transferência de Renda é proceder a uma articulação entre transferência monetária e...
• De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, escolha a alternativa INCORRETA.
• Em uma reunião no CRAS, onde discute com os colegas sobre os princípios que orientam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS),...