O Comando Geral da Guarda Civil Municipal é responsável por...

Questões de assuntos semelhantes

• Dada a Lei 152/92 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde-MT), o servidor nomeado por concurso público...
• De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, quando o servidor executa suas atividades entre as 22...
• Existem diferentes formas que podem ser adotadas pela Administração para dar conhecimento de seus atos. De acordo com o Código Administrativo do...
• A garantia ao direito de propriedade urbana condicionado ao interesse social, sem desprestigiar o interesse privado, é uma forma de promover a...
• Conforme a Lei Orgânica de Campo Verde – MT, no art. 144, lei nº 1, de 31 de março de 1990, o município tem o dever de oferecer a educação,...