Segundo a Portaria no 2.436/17 do Ministério da Saúde, a ...

A alternativa correta é a Alternativa C, que afirma que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS (Rede de Atenção à Saúde). Vamos entender por que esta é a escolha certa e analisar as demais alternativas.

Alternativa C: Esta alternativa está correta porque, de acordo com a Portaria nº 2.436/17, a Atenção Básica desempenha um papel central na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela é o ponto principal de contato dos usuários com o sistema, facilitando o acesso aos serviços de saúde e coordenando o cuidado por meio da integração com os outros níveis de atenção da RAS.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta. Ela afirma que a Atenção Básica não pode ser a porta de entrada da RAS, mas isso contradiz a função estabelecida pela Portaria nº 2.436/17. A Atenção Básica não só é a porta de entrada, como também é responsável por coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços na rede.

Alternativa B: Incorreta. A Atenção Básica deve ser ofertada de forma integral e gratuita a toda a população, sem condicionamentos baseados em renda, o que vai de encontro ao princípio da equidade do SUS, que visa oferecer atendimento a todos, especialmente para as populações mais vulneráveis.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque afirma que a Atenção Básica pode utilizar o "estado de saúde" como critério de exclusão. Pelo contrário, a Atenção Básica deve ser inclusiva, oferecendo cuidado a todos, independentemente da complexidade do seu estado de saúde, dentro dos recursos disponíveis.

Alternativa E: Também está incorreta. A Atenção Básica deve atuar em todos os territórios, incluindo aqueles onde já estão estabelecidas as equipes de Saúde da Família, para garantir uma cobertura ampla e integrada dos serviços de saúde.

Entender a estrutura e funções da Atenção Básica no SUS é fundamental para responder corretamente a questões desse tipo, especialmente quando se trata de política, planejamento e gestão em saúde pública. A Portaria nº 2.436/17 é um documento chave para compreender como esses princípios são aplicados na prática.

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Gab C

Portaria n. 2.436/17 – Política nacional de atenção Básica

Art. 2º  §1º A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

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O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)