A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, denomina-se: 

Questões de assuntos semelhantes

• Após mais de três décadas da publicação das Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde, a mudança no perfil de morbimortalidade tem desafiado a...
• Segundo a Lei nº 8.142 de 28/12/90 Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática...
• A partir das instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), apontadas na Lei Federal nº 8.142/1990, correlacione as colunas abaixo. ( 1...
• De acordo com a Lei 8142/90, é INCORRETO afirmar que:
• Assinale a alternativa que não explicita competências concedidas pelo artigo 18 da Lei nº 8.080/1990, à direção municipal do SUS.