Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da ...

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Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |

Q2293104 Pedagogia

Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, a LDB n.9.394/1996 explicita que os municípios são obrigados a oferecer a educação infantil, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/ série.

Considere a tabela.

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Marque a alternativa correta.

Segundo a LDB, constitui incumbência dos Estados oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental e assegurar o Ensino Médio.

De acordo com a legislação vigente, a Educação Infantil é de responsabilidade dos Estados brasileiros.

Aos municípios, cabe oferecer a Educação Infantil e, prioritariamente, o Ensino Médio.

Os municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

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