Qual das afirmativas a seguir não faz parte das fases a sere...
Qual das afirmativas a seguir não faz parte das fases a serem observadas no processo de licitação previstas no art. 17 da Lei 14.133/2021?
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Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação.
[GABARITO: LETRA B]
Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação.
FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Mnemônico: Pessoas Dedicadas Alcançam Jornadas Hoje, Realizando Histórias
Preparatória
Divulgação do edital
Apresentação de propostas e lances, quando for o caso
Julgamento
Habilitação
Recursal
Homologação
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