Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Resposta Correta: D

A questão pede a análise de afirmativas com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, um marco legal essencial para todos que lidam com a educação no Brasil. Essa Lei estrutura o ensino no país e estabelece diretrizes para todos os níveis da educação básica até o ensino superior.

Para resolver essa questão com sucesso, é fundamental ter conhecimento sobre o que a LDB estipula em relação à organização do ensino e aos princípios pelos quais a educação deve se pautar. Vamos analisar o que torna a alternativa D correta:

A alternativa D cita corretamente alguns dos princípios que a LDB determina para a oferta do ensino no Brasil. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito assegurado pela Constituição Federal e reafirmado pela LDB. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e as artes é outro pilar que sustenta a autonomia de professores e alunos dentro do processo educativo. Além disso, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas garante o respeito às diferentes visões e abordagens na educação, enquanto o respeito à liberdade e o apreço à tolerância estão alinhados com os valores democráticos que devem permear a escola.

Esses elementos são fundamentais na construção de um sistema educacional inclusivo, democrático e plural, que valoriza o saber e a diversidade cultural, e se encontram especificados na Seção I - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, da LDB.

As demais alternativas apresentam distorções ou informações incorretas a respeito da legislação educacional vigente e, por isso, são inapropriadas. A jornada escolar no Ensino Fundamental, por exemplo, deve ser de no mínimo 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula, estendendo-se progressivamente (e não 14 horas como mencionado na alternativa A), o Ensino Fundamental é obrigatório (e não facultativo como na alternativa B) e inicia-se aos 6 anos de idade (e não aos 12), com duração de 9 anos (e não 6 anos), segundo as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 59/2009 e pela Lei nº 11.274/2006. Por fim, a alternativa C apresenta uma informação completamente inverídica sobre a duração diária das aulas.

Portanto, a alternativa D é a correta por estar de acordo com os princípios fundamentais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Letra D

A Lei Federal nº 9.394, de 1996, determina que o ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, como a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e o respeito à liberdade e apreço à tolerância. 

DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

ARTIGO 3° LDB

GAB: LETRA D

Dispositivo para correção da C

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei.

§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

QUESTÃO MAMÃE QUERO MAIS UMA !

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