A alteração do significado e sentido das normas constitucion...

Questões de assuntos semelhantes

• Em uma relação processual que versava sobre direitos disponíveis, o demandante alicerçou sua pretensão em determinada norma constitucional de...
• A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.
• Analise as assertivas: I - O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias,...
• Há limites expressos, de ordem formal, ao poder de reforma da Constituição, classificados na teoria como “circunstanciais”. São entendidos como...
• Considera-se dogmática a Constituição