A instrução Normativa nº 11, de 20 de Outubro de 2000, aprov...

De acordo com a classificação de origem: O mel floral, obtido dos néctares das flores; e melato ou Mel de Melato, oriundo, principalmente, a partir de secreções das partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas que se encontram sobre elas.

Mel cristalizado ou granulado é o mel que tem uma estrutura cristalina fina e que pode ter sido submetido a um processo físico, que lhe confira essa estrutura e que o torne fácil de untar.

Mel com pedaços de favo: é o mel que contém um ou mais pedaços de favo com mel, isentos de larvas.

O mel em favos e o mel com pedaços de favos só devem ser acondicionados em embalagens destinadas para sua venda direta ao público.

É expressamente proibida a utilização de qualquer tipo de aditivos em mel.