Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intima...

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Q983650

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |

Q983650 Psicologia

Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência.

Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de forma:

correta, pois o idoso deve estar presente para exercer sua defesa na audiência;

errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante os órgãos públicos;

errada, já que o idoso poderia ser representado por qualquer Defensor, mesmo sem ser este constituído para defendê-lo;

correta, já que o idoso é réu no processo e só poderia deixar de ir se fosse o autor da ação;

errada, pois o juiz deveria esperar a segunda falta para determinar a condução coercitiva.

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