A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade educac...

A alternativa correta é C - certo. Para compreender essa questão, é essencial conhecer as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em relação à organização da educação nacional, e mais especificamente, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A EJA é uma modalidade da educação básica que busca garantir o direito à educação para pessoas que não tiveram acesso ou não puderam dar continuidade aos estudos no ensino regular na idade apropriada. A LDB, no Artigo 37, assegura que esta modalidade deve ser promovida e organizada de forma a possibilitar o atendimento aos jovens e adultos. De acordo com essa legislação, temos que:

• A EJA é destinada àqueles que não tiveram acesso aos estudos no ensino fundamental e médio na idade convencional.
• O acesso ao ensino fundamental nessa modalidade é permitido para os maiores de 15 anos.
• Para o ensino médio, a EJA é acessível aos maiores de 18 anos.

Essas idades são estabelecidas pela LDB para garantir que o indivíduo que não teve a oportunidade de estudar no momento socialmente esperado possa ter uma nova chance de se educar. É uma forma de reconhecer que a educação pode e deve ser continuada a qualquer momento da vida, e o Estado deve prover os meios para que isso aconteça.

Portanto, a afirmação da questão está correta porque reflete exatamente o que está previsto na legislação educacional brasileira em relação à EJA, demonstrando a preocupação em oferecer condições para que jovens e adultos possam retomar sua trajetória educacional, contribuindo para a redução das taxas de analfabetismo e para a inclusão educacional e social desses indivíduos.