Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Naci...

diversidade das expressões culturais, interdependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil, e promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

complementaridade nos papéis dos agentes culturais, equidade na forma de participação no custeio, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, transparência e compartilhamento das informações, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

diversidade das expressões culturais, complementaridade nos papéis dos agentes culturais, transparência e compartilhamento das informações.

utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.