De acordo com a legislação especifica de Timbó/SC, analise ...
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Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237855
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a legislação especifica de Timbó/SC,
analise as atribuições da Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. Marque
V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Receber, analisar, avaliar, apurar e encaminhar consultas, denúncias, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado.
(__)Encaminhar ao Ministério Público os fatos tipificados como crimes e/ou infrações às relações de consumo e/ou violações a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
(__)Atuar junto ao Sistema Municipal de Ensino, visando incluir o tema da educação para o consumo no currículo das disciplinas já existentes na grade escolar, de forma a possibilitar a informação e a formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo.
(__)Aprovar o plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD com vistas à consecução das metas e ações previstas na legislação específica.
Após análise, marque a sequência correta:
(__)Receber, analisar, avaliar, apurar e encaminhar consultas, denúncias, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado.
(__)Encaminhar ao Ministério Público os fatos tipificados como crimes e/ou infrações às relações de consumo e/ou violações a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
(__)Atuar junto ao Sistema Municipal de Ensino, visando incluir o tema da educação para o consumo no currículo das disciplinas já existentes na grade escolar, de forma a possibilitar a informação e a formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo.
(__)Aprovar o plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD com vistas à consecução das metas e ações previstas na legislação específica.
Após análise, marque a sequência correta:
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