São requisitos formais e materiais do contrato de estágio, E...

A qualificação das três partes envolvidas no estágio.

Podem ser concedentes do estágio as pessoas jurídicas de direito privado, os órgãos da administração pública e às instituições de ensino e em unidades que tenham condições de proporcionar experiência prática na linha de formação do estudante, inclusive como os profissionais liberais.

O favorecido pelo estágio deve ser aluno regularmente matriculado em curso vinculado ao ensino público ou privado, com frequência comprovada.

Os alunos do ensino médio devem comprovar frequência em cursos profissionalizantes.

A celebração de um termo de compromisso entre o estudante e o cedente do estágio, exceto o estágio realizado de forma comunitária.