De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributá...

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Q753812 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradaa as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, relativo ao cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o valor venal do imóvel será determinado em função dos seguintes elementos:

I - Na avaliação da GLEBA, o preço do metro quadrado, relativo a cada face do quarteirão, à forma e à área real.

II - Na avaliação do TERRENO, entendida esta como a área de terreno com mais de 5.000m², o valor do hectare e a área real.


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Comentários

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nao li o ctm, mas terreno é m2, gleba é área.

Letra D todas estão incorretas

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