Quanto ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro
de 2017, é INCORRETO afirmar que:

Question

Quanto ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro
de 2017, é INCORRETO afirmar que: Alternativa A: As competências previstas nesse Decreto serão
exercidas sem prejuízo daquelas previstas na
Estrutura Regimental do Ministério da Educação,
aprovada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março
de 2017, na Estrutura Regimental do INEP,
aprovada pelo Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro
de 2017, e nas demais normas aplicáveis. Ou Alternativa B: As competências previstas nesse Decreto serão
exercidas sem prejuízo daquelas previstas na
Estrutura Regimental do Ministério da Educação,
aprovada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março
de 2017, na Estrutura Regimental do INEP, e nas
demais normas aplicáveis. Ou Alternativa C: As competências previstas nesse dispositivo
legal serão exercidas sem prejuízo daquelas
previstas na Estrutura Regimental do Ministério da
Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.050, de 14
de março de 2017, que Estrutura o Regimento do
INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.856, de 12 de
janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis. Ou Alternativa D: As competências previstas nesse dispositivo
legal serão exercidas sem prejuízo daquelas
previstas na Estrutura Regimental do Ministério da
Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.005, de 14
de março de 2017, na Estrutura Regimental do
INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.956, de 12 de
janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis. Ou Alternativa E: As competências previstas no texto legal serão
exercidas sem prejuízo daquelas previstas na
Estrutura Regimental do Ministério da Educação,
aprovada pelo Decreto nº 9.005, que Estrutura o
Regimento do INEP, aprovada pelo Decreto nº
8.956, de 12 de janeiro de 2017, e nas demais
normas aplicáveis.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As competências previstas nesse dispositivo
legal serão exercidas sem prejuízo daquelas
previstas na Estrutura Regimental do Ministério da
Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.050, de 14
de março de 2017, que Estrutura o Regimento do
INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.856, de 12 de
janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis. Alternativa Correta: C

A questão faz referência ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que trata da supervisão e avaliação de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. O conhecimento necessário para responder a esta questão envolve entender que as competências deste Decreto devem ser exercidas em consonância com outras estruturas e normativas do sistema educacional, sem causar conflito ou prejuízo às normas já estabelecidas.

A alternativa C é incorreta porque cita números de decretos que não correspondem aos documentos oficiais corretos. Os números fornecidos, Decreto nº 9.050 e Decreto nº 8.856, são inexistentes ou não relacionados à Estrutura Regimental do Ministério da Educação ou ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), respectivamente. A questão pede o enunciado incorreto, fazendo com que a alternativa C seja a resposta certa, pois fornece informações falsas.

É importante ressaltar que, quando estudamos legislação para concursos, devemos nos ater aos detalhes e especificidades de cada documento legal, como números de decretos, datas e órgãos mencionados, para não cairmos em armadilhas como a presente na alternativa C.

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