O treinamento para os membros da CIPA deve ser realizado dur...
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é Errado.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um dos pilares da segurança no trabalho, sendo regulamentada pela Norma Regulamentadora N.º 5 (NR-5). Seu principal objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando sempre proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores.
Vamos compreender o porquê da alternativa ser considerada Errado:
De acordo com a NR-5, o treinamento para os membros da CIPA deve ser ministrado durante o expediente normal da empresa, mas a carga horária total deve ser de 20 horas, não 40 horas como mencionado na questão. Além disso, essas 20 horas devem ser distribuídas em um período de no máximo oito horas diárias.
O erro está no enunciado que menciona 40 horas de treinamento, o que não está conforme a norma. Portanto, ao conhecer os detalhes e requisitos estabelecidos pela NR-5, é possível identificar que a afirmação está incorreta.
É importante para quem está se preparando para concursos entender que a NR-5 estabelece requisitos claros sobre a carga horária e a distribuição do treinamento da CIPA, garantindo que a capacitação das pessoas envolvidas seja adequada e suficiente, sem sobrecarregar ou comprometer o tempo de trabalho dos colaboradores.
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NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DO TREINAMENTO
5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será
realizado durante o expediente normal da empresa.
FONTE:<http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf>
ERRADO
...quarenta horas.... NNÃÃOOOO..... VINTE HORAS ......
20 horas
40 horas é na NR 10 ! kkk
ERRADA
Questão desatualizada, porém mesmo com a atualização da NR, não se observa carga horária de 40 horas.
A carga horária de treinamento está condicionada ao grau de risco do estabelecimento, conforme segue:
NR-5
5.7.4 O treinamento deve ter carga horária mínima de:
a) 8 (oito) horas para estabelecimentos de grau de risco 1;
b) 12 (doze) horas para estabelecimentos de grau de risco 2;
c) 16 (dezesseis) horas para estabelecimentos de grau de risco 3; e
d) 20 (vinte) horas para estabelecimentos de grau de risco 4.
5.7.4.1 A carga horária do treinamento deve ser distribuída em no máximo 8 (oito) horas diárias.
Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021
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