Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, consid...

Gabarito: E - Errado

O item avaliado está incorreto. A afirmação de que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é financiado pelos municípios não está alinhada com as disposições da Lei n.º 8.080/1990 e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público brasileiro criado para garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Ele é regido por princípios como universalidade, integralidade e equidade, e é financiado de maneira compartilhada entre a União, estados e municípios.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é uma parte integral do SUS, e sua gestão é de responsabilidade do Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Este subsistema tem a função de oferecer atenção à saúde específica para as populações indígenas no Brasil, respeitando suas particularidades socioculturais.

Portanto, diferentemente do que foi afirmado na questão, o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena ocorre principalmente através de recursos federais, e não é responsabilidade direta dos municípios, embora eles possam colaborar operacionalmente em algumas situações.

Em resumo, a alternativa correta é Errado porque a responsabilidade financeira e a gestão desse subsistema são coordenadas a nível federal, com apoio e participação dos estados e municípios conforme necessário, mas não como principal fonte de financiamento.

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É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração.

GAB ERRADO

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Lei 8.080/90

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Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

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O SASI (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena) é muito citado hoje nas questões. Daqui, dali cai algo sobre. ESTUDE-O!