Ferreira (1998), em um texto que analisa os dispositivos ref...

Alternativa Correta: E

A questão trata sobre a educação especial conforme estabelecido pela LDB nº 9.394/1996. O tema central é compreender as disposições legais sobre essa modalidade de ensino, que é dedicada a assegurar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no sistema educacional brasileiro.

Para resolver a questão, é necessário conhecer os princípios básicos da LDB relacionados à educação especial, incluindo o papel dos sistemas de ensino em oferecer suporte adequado para esses alunos.

Justificativa para a Alternativa E:

A alternativa E está correta porque, de acordo com a LDB, é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades dos educandos da educação especial. Isso reforça o compromisso legal com a inclusão e a adaptação do ensino para garantir a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os alunos.

Explicação das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta. A LDB estabelece que os educandos da educação especial têm acesso aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o ensino regular, promovendo a inclusão desses alunos de forma integral nos programas educacionais.

B: Embora a educação especial seja oferecida na rede regular de ensino, a alternativa é incorreta porque a expressão "preferencialmente" não reflete a obrigatoriedade de inclusão, mas sim a intenção de integrar alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento nas classes regulares sempre que possível.

C: A alternativa C está incorreta. A LDB prevê que o atendimento educacional especializado deve ser feito, preferencialmente, nas classes comuns do ensino regular, sempre que possível, e não apenas em classes ou serviços especializados, promovendo a inclusão.

D: Esta alternativa é incorreta porque a oferta de educação especial se estende também à educação superior, assegurando o direito à educação inclusiva em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.

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