O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) foi elab...

O tema central da questão é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), um conceito importante na legislação previdenciária brasileira. O NTEP é uma ferramenta utilizada para identificar a relação entre determinadas doenças e as atividades econômicas desenvolvidas pelos trabalhadores. Essa identificação é feita a partir do cruzamento entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

De acordo com a legislação previdenciária, especificamente a Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77/2015, o NTEP é usado para presumir a existência de uma relação entre uma doença ou lesão e a atividade profissional do trabalhador. Esse instrumento é essencial para a concessão de benefícios como o auxílio-doença acidentário e a aposentadoria por invalidez acidentária.

Exemplo prático: Imagine um trabalhador de uma fábrica de produtos químicos que é diagnosticado com uma doença respiratória. O NTEP pode indicar uma relação entre essa doença e a atividade desenvolvida na fábrica, facilitando a concessão de benefícios previdenciários relacionados ao trabalho.

Justificativa da alternativa correta (C): A afirmação está correta porque descreve com precisão o funcionamento do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. O NTEP realmente se baseia no cruzamento entre o CID-10 e o CNAE para apontar a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador.

Pontos de atenção: Algumas pegadinhas que podem surgir em questões sobre o NTEP incluem confundir o CID-10 ou o CNAE com outras classificações, ou sugerir que o NTEP é um documento ou laudo emitido manualmente, quando na verdade é um sistema automatizado de cruzamento de informações.

Conclusão: Compreender o NTEP é fundamental para profissionais do direito previdenciário, pois ele influencia diretamente a concessão de benefícios em casos de doenças e lesões relacionadas ao trabalho.

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Certo... é exatamente o que consta no site da previdencia:.... 
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=463

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
 A Previdência Social propôs ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão de natureza quadripartite – com representação do Governo, Empresários, Trabalhadores e Associações de Aposentados e Pensionistas, a adoção de um importante mecanismo auxiliar para a caracterização de um acidente ou doença do trabalho: o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.

O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e de código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. A indicação de NTEP está embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia. A partir dessa referência a medicina pericial do INSS ganha mais uma importante ferramenta-auxiliar em suas análises para conclusão sobre a natureza da incapacidade ao trabalho apresentada, se de natureza previdenciária ou acidentária.

O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios, em abril/2007 e de imediato provocou uma mudança radical no perfil da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária: houve um incremento da ordem de 148%. Este valor permite considerar a hipótese que havia um mascaramento na notificação de acidentes e doenças do trabalho.

É o mesmo conteúdo do art. 21-A da Lei 3.213/91. 

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento. 

Cada atividade da empresa ou do empregado doméstico possui um código que é justamente "o código da classificação nacional de atividade econômica (CNAE)" mencionado na questão.

Acredito que essa questão não serve para i INSS!

Essa foi de chute!!!

A natureza acidentária será definida pelo médico perito do INSS em um documento chamado Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que é a ligação entre uma Classificação Internacional de Doenças (CID) e um Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Em outras palavras, o NTEP liga uma determinada doença à uma determinada atividade. A empresa ou empregador doméstico poderão solicitar a não aplicação do NTEP, cabendo recurso por parte do segurado (art. 21-A, PB).