Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cícero, ...
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal – SSPC |
Q1047510
Direito Penal
Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão,
Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio.
Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxílio a seu
irmão para que este tire a sua própria vida. No entanto,
Aristeu tenta cometer o suicídio, mas este não se consuma, vindo apenas a sofrer lesão de natureza grave. Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, nessa hipótese,
é correto afirmar que Aristeu