Conforme o Art. 2º do PNE (Plano Nacional de Educação) – Le...

Para responder a esta questão, precisamos compreender as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecidas pela Lei nº 13.005 de 2014. As diretrizes são metas e objetivos que orientam as políticas educacionais no Brasil. O conhecimento dessas diretrizes é essencial para resolver questões que envolvem legislação educacional.

Vamos analisar o que cada item apresentado na questão traz em relação ao que está estabelecido no Art. 2º do PNE:

I - Erradicação do analfabetismo: Esta é, de fato, uma das diretrizes do PNE. O objetivo é eliminar o analfabetismo no país, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso à educação básica.

II - Universalização do atendimento escolar: Esta também é uma diretriz correta do PNE, garantindo que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação, independentemente de sua localização ou condição social.

III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no aumento de todas as formas de discriminação: Esta alternativa está incorreta. A redação correta seria a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na redução de todas as formas de discriminação". A promoção da cidadania está relacionada com a redução das desigualdades e discriminações.

IV - Melhoria da qualidade da educação: Esta também é uma diretriz correta, visando elevar os padrões de ensino e aprendizagem em todos os níveis educacionais.

Portanto, a alternativa C é a correta, pois contém um erro na formulação da diretriz relativa à superação das desigualdades educacionais.

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Art. 2º São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;  

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Dos mesmos criadores da outra questão casca de banana onde a errada era "erradicação do alfabetismo".