Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de...

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Q897795

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Procurador Autárquico |

Q897795 Direito Civil

Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Sobre esse direito real, é correto afirmar que

o usufruto pode recair em um ou mais bens, desde que imóveis.

em regra, o usufruto não se estende aos acessórios do imóvel e seus acrescidos.

o usufruto pode ser transferido por alienação.

se o acessório do usufruto for consumível, o usufrutuário deve restituir os acessórios que ainda houver e indenizar os acessórios consumidos com o valor estimado ao tempo da constituição do usufruto.

o usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.

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